Comunidade indígena, situada em Joaquim Gomes, está passando por dificuldades
Texto: Géssika Costa
Fotos: Arquivo Pessoal/Wassu-Cocal
Os boletins epidemiológicos divulgados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau-AL) acendem um alerta para a Aldeia Wassu-Cocal, situada em Joaquim Gomes, a 63 km da capital alagoana.
Dos 102 municípios alagoanos apenas Mata Grande e Água Branca, ambos no sertão alagoano, não registraram casos confirmados da Covid-19. Na cidade da Zona da Mata, com pouco mais de 24 mil habitantes, sendo três mil índios, 29 casos foram confirmados, segundo último boletim publicado pela gestão municipal.
Saindo da área urbana em direção a zona rural — onde está localizada a aldeia dos Wassu-Cocal — a pandemia tem sido enfrentada com a divisão de alimentos orgânicos produzidos e pela mobilização de um sistema próprio de segurança sanitária formado por lideranças para manter as 649 famílias auto-isoladas, e o novo coronavírus cada vez mais longe.
Desde o dia 17 de março, a Fundação Nacional do Índio (Funai) suspendeu as autorizações de entrada em terras indígenas devido à pandemia. A medida, adotada por meio da Portaria nº 419, de 17 de março de 2020, é uma forma de evitar a disseminação do vírus nas aldeias — uma vez que as populações indígenas fazem parte do grupo de risco de contaminação por serem mais suscetíveis e vulneráveis ao contágio.
Todas as atividades de contato com comunidades indígenas isoladas também foram suspensas, exceto se a atividade for essencial à sobrevivência do grupo isolado, podendo ser autorizada via Coordenação Regional da Funai em ato justificado. No entanto, mesmo com a decisão, as dificuldades que centenas de indígenas têm passado para garantir alimentação impossibilitam que o isolamento alcance sua totalidade, isto é, 100%, como explica o Cacique Wassu Tapejara (Em tupi-guarani O senhor do caminho).
“Na nossa comunidade, estamos fazendo fiscalização com um grupo de lideranças para que as pessoas não venham nos visitar. Por ser um território de grande extensão, só ficamos sabendo de alguma visita quando ela já está acontecendo. A partir daí vamos até o local e pedimos para que o visitante vá embora, mas em muitos casos é sempre um parente que vem de fora por estar passando necessidade. Além disso, a equipe de saúde local faz toda a orientação”, diz o líder da aldeia desde 2017.
Em mais de dois meses de pandemia, as iniciativas assistenciais mais efetivas que chegaram na região se dividiram entre uma remessa de cestas básicas da Prefeitura de Joaquim Gomes e o auxílio emergencial do Governo Federal. No início de abril, quando o ministro da Casa Civil, Braga Netto, anunciou a entrega de cestas básicas para abastecer as comunidades em situação de vulnerabilidade pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) criou-se uma expectativa de receber a ajuda, mas até o momento ela não chegou à aldeia.
“Estamos tentando receber a cesta básica da Conab para que a situação melhore. No momento, a Prefeitura fez pouca coisa, até por ser uma cidade pobre, com poucos empregos, mas é obrigação dela nos dar assistência. Temos feito o impossível para nos manter. Comemos jaca, galinha de capoeira, macaxeira, inhame, feijão de corda e banana. E fazemos da seguinte forma: quem tem algo procura mandar para quem não tem. Não queremos ver nossos parentes passando necessidades. Como no ditado: estamos nos virando nos 30”, ressalta o Cacique.
Estamos precisando muito de ajuda, principalmente de alimento e kits de higiene. Peço encarecidamente, quem puder nos ajudar, nos ajude. Estamos precisamos mesmo. Muitos parentes se encontram em situação difícil. Em nome de Tupã, das forças maiores. Os Wassu-cocal agradecem.
Para o líder dos Wassu-Cocal, apesar do conjunto de medidas restritivas impostas para resguardar a saúde de todos ser positivo, faltou um planejamento maior por parte do poder público para aplicação de ações que contemple as determinações da comunidade indígena.
“Antes disso tudo, era preciso um olhar para o nosso caso. Fica muito difícil a situação. Temos muitos parentes que trabalham e não estão podendo exercer suas funções. Se tivessem um olhar direcionado o isolamento seria diferente. Estamos muito preocupados com tudo, os municípios que nos rodeiam estão infestados com o coronavírus e temos muitos anciões por aqui. Ao menos não temos casos registrados”.
Faltou diálogo
Mesmo após mais de 80 dias do primeiro decreto do Governo de Alagoas que estabelece as medidas restritivas de combate ao novo coronavírus, os líderes da aldeia enfrentam resistência, uma vez que a comunidade nunca passou por algo parecido. Para garantir a segurança sanitária de todos, o trabalho de orientação é feito constantemente pela equipe médica dos posto de saúde local e pelas lideranças para evitar aglomeração.
“É um trabalho de formiguinha, afinal nunca aconteceu esse tipo de coisa. Estamos fazendo o possível, talvez não consigamos fazer o isolamento 100 %, mas estamos tentando conseguir”, ressalta Tapejara.
Com o decreto, aglomerações ficaram proibidas e por consequência os rituais indígenas também passariam a sofrer alterações. Mas esse tipo de deliberação não foi vista com bons olhos.
“O decreto empata da gente subir para os nosso rituais, mas quem o fez não tem conhecimento da cultura dos povos indígenas. Nós temos uma cultura diferente das outras. Nós como povos indígenas não podemos deixar de frequentar nossos rituais até porque tomamos as nossas medidas. Nossos rituais, sim, nos dão força e nos fortalecem. O povo Wassu-Cocal sabe bem muito bem o que está acontecendo. Se vai colocar uma aldeia em isolamento, os costumes daquele povo precisam ser estudados pelo Governo”, explicou Tapejara.
Funai e Prefeitura de Joaquim Gomes
A reportagem do O Que Os Olhos Não Veem questionou por e-mail a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o envio de cestas básicas para a aldeia, mas até o fechamento deste material não houve qualquer resposta.
Já a Prefeitura de Joaquim informou — por meio da assessoria de comunicação — que a gestão municipal promoveu ações de entrega de cestas básicas em abril e no mês de maio na comunidade e que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFCV), responsável por prevenir situações de risco social, tem mantido o acompanhamento de crianças e adolescentes a fim de orientá-los quanto ao reforço da higiene necessário no momento e as atividades interativas.
MPF recomendou ações emergenciais de proteção à saúde
Em 12 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma série de medidas a serem implementadas pelas Secretarias de Saúde do estado e dos municípios alagoanos de Joaquim Gomes, Água Branca, Feira Grande, Pariconha, Palmeira dos Índios, Porto Real do Colégio, São Sebastião e Traipu; bem como, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (Dsei-AL/SE). O intuito das recomendações é assegurar medidas de proteção contra a pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A Recomendação nº 14/2020 foi expedida às secretarias mencionadas, objetivando a adoção de medidas administrativas que assegurem o fluxo atualizado de informações, no menor tempo possível, sobre os casos de indígenas atendidos com quadro gripal, suspeita ou confirmação de infecção por Covid-19. No documento, o MPF levou em consideração que vários municípios com aldeias indígenas em seus territórios já registraram casos confirmados da doença, incluindo um óbito de uma indígena Kariri-Xocó.