Cadê o Passe Livre Estudantil em Maceió? Nunca nem vi!

Anunciada em março pelo prefeito JHC (PSB), implantação da gratuidade foi apresentada sem muitos detalhes

No início do ano, o prefeito de Maceió, JHC (PSB), divulgou, em suas redes sociais, a implantação do Passe Livre para estudantes da capital que estiverem devidamente matriculados no ensino fundamental, médio ou superior de instituições públicas ou privadas.

“Estamos vivendo um momento muito difícil e qualquer medida que venha para aliviar o bolso de quem mais precisa é muito significativa no final do mês e ainda mais quando nós estamos falando do estudante, que muitas vezes precisa das economias da família ou até mesmo tirar dinheiro de onde não tem para poder estudar”, ressaltou o chefe do executivo municipal no instagram em 30 de março.

Confira, abaixo, o vídeo:

Apesar da medida ter sido considerada histórica pela nova gestão, o anúncio — com muita publicidade e poucos detalhes — deixou inúmeros questionamentos e dúvidas. Quem, de fato, terá direito? Quando entrará em vigor? Como vai funcionar? E, principalmente, quem vai pagar por essa gratuidade? Além disso, com a proximidade do retorno das aulas de maneira híbrida da rede estadual de ensino, marcado oficialmente pelo Governo de Alagoas para a terceira semana de agosto, o tema passou a ganhar ainda mais relevância. 

Quase quatro meses após a divulgação, essas perguntas continuam sem respostas e o silêncio da Prefeitura sobre o fato permanece. Em matéria publicada em 30 de março pelo Diário do Poder, a assessoria do prefeito JHC informou ao portal que o legislativo municipal não precisaria aprovar a medida. Tempos depois, em sessão ordinária de 16 de junho,  a pauta chegou ao Plenário Silvânio Barbosa,  em formato de projeto de lei do vereador Doutor Valmir (PT), onde foi lida como “Institui a gratuidade na utilização do sistema de transporte público de passageiro – passe livre estudantil”, ainda não aprovada e em tramitação.

A reportagem do Olhos Jornalismo entrou em contato com o vereador Doutor Valmir (PT) para entender como aconteceu a elaboração do PL. De acordo com o parlamentar, como o passe livre se trata de um programa continuado, sua estruturação deve ser feita por meio de projeto de lei, inclusive com a sua previsão no Plano Plurianual, conforme previsão do parágrafo 1º, art. 165 da Constituição Federal.

“Diante das necessidades estruturais, em atendimento às legislações vigentes e garantia jurídica para os estudantes, após debater com diversos estudantes de diversas áreas, protocolei em 27 de maio do corrente ano, projeto de lei visando a criação do Programa Passe Livre Estudantil, abrangendo estudantes de todos os níveis de ensino, de instituições públicas ou privadas, o acesso gratuito ao transporte coletivo público”, explicou o vereador. 

A proposta pretende abarcar estudantes do ensino fundamental, médio e de graduação, bem como estudantes de pós-graduação, de cursos pré-vestibular, profissionalizantes, acompanhantes de criança matriculada em creches ou na pré-escola e pessoas identificadas como acompanhantes de estudantes com algum tipo de deficiência.

“O projeto está em andamento na Câmara de Vereadores, e  lutaremos por sua aprovação nos moldes propostos para atender todos os estudantes maceioenses, já que entendemos que o transporte é um direito social e essencial”, disse Dr. Valmir.

Para Aleff dos Santos, estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Dom Otávio Barbosa Aguiar, no Benedito Bentes, o anúncio feito pelo prefeito criou uma expectativa positiva, mas com o passar do tempo e a falta de informação essa expectativa foi substituída pelas dúvidas.

“Poderia ajudar muito no deslocamento e a economizar, principalmente. Foi um anúncio muito vago e superficial. Usou de muita emoção das pessoas, mas precisa de mais subsídios, mais informações, como tudo vai acontecer, sabe?”, indaga.

A estudante de Relações Públicas da Ufal, Micaella Maria, compartilha do mesmo pensamento de Aleff. Ela passa o dia inteiro fora de casa, em virtude de um estágio na área, e projeta que quando as aulas na universidade retornarem, o gasto será ainda maior com o transporte público.

“Foi uma boa surpresa na época, criei uma expectativa em relação a isso, já que além de estudante, sou estagiária. Poderia ser uma despesa a menos. Sou do movimento estudantil, integro o Levante Popular da Juventude e reitero que não houve conversa da Prefeitura sobre o tema, na realidade”, destaca.

Além da demora pelos próximos passos na gratuidade, a estudante também critica a falta de transparência para a medida ser implantada localmente.

“Fica parecendo que não vamos ser atendidos. Passou a idade de uma jogada de marketing político para ficar descolado em frente da juventude. Não sabemos como vai funcionar, quais classes que vão participar. Acho que não se interessaram pelas nossas demandas, somente anunciaram mais uma proposta vazia”, argumenta a universitária.

OUTRO LADO

A reportagem do Olhos Jornalismo entrou em contato com a Prefeitura de Maceió — por meio da Secretaria de Comunicação — para saber sobre o andamento do Passe Livre Estudantil no município, mas até o fechamento dessa matéria não houve retorno. 

*Foto em destaque: Pei Fon/@peifon