Texto de João Arthur Sampaio
“Pouco oxigênio circulando, muitos presos dentro de um mesmo ambiente fechado respirando, e a consequência não poderia ser outra”. Essas são as palavras de um homem que narra um vídeo que mostra vários detentos estirados no chão, com falta de ar.
O caso aconteceu no Presídio Masculino Cyridião Durval de Oliveira Silva, unidade administrada pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), localizada no complexo penitenciário no bairro Tabuleiro do Martins, parte alta de Maceió.
As imagens divulgadas nas redes sociais pelo perfil Agenda Nacional Pelo Desencarceramento expõem o sofrimento dos reeducandos em meio à pandemia do novo coronavírus. Até o momento, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os nove presídios de Alagoas registraram 44 casos confirmados entre os detentos, 13 suspeitos e nenhum óbito.
Confira neste link o painel Covid do Depen com a situação de todo o Brasil
No vídeo, três homens aparecem utilizando máscaras, outros não. Enquanto se esforçam para puxar o fôlego no chão, outros recebem atendimento da equipe médica de saúde jogados no corredor e sem maca. “Tudo isso por conta da superlotação das celas. Esses presos tiveram que ser retirados para serem atendidos”, explica o narrador do vídeo, ainda não identificado.
Veja vídeo abaixo (contém imagens fortes):
Por meio de nota, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) disse que eles foram prontamente atendidos pela equipe da Gerência de Saúde, sendo transferidos para o hospital de campanha do presídio.
O órgão estadual instituiu no final da tarde desta segunda-feira (14) uma comissão de sindicância e afastou cauterlamente, por 60 dias, prorrogáveis por mais 60, sete policiais penais que estavam de serviço no momento do fato.
A decisão foi tomada após análise do circuito interno de câmeras daquela unidade. O procedimento busca apurar a conduta dos servidores penitenciários durante o fato registrado no último sábado (12). Todos serão afastados com base no artigo 193 da lei 5.247/9, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos do estado de Alagoas.
O vídeo foi divulgado nesse domingo (13) e, nesta segunda-feira (14), a Defensoria Pública cobrou explicações da gestão do complexo penitenciário, solicitando informações sobre as identidades e saúde dos reeducandos, se foi realizado o teste de Covid-19 e a prestação de assistência médica (confira na íntegra ao final da matéria).
Confira a nota da Seris:
A Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) esclarece que os cinco reeducandos que se encontravam reclusos no Presídio Masculino Cyridião Durval e Silva e apresentaram mal-estar no último sábado (12) foram prontamente atendidos por equipe da Gerência de Saúde da Seris, sendo transferidos, por precaução, ao hospital de campanha do sistema prisional alagoano. Eles já não apresentavam nenhuma queixa no mesmo dia do atendimento. Contudo, todos seguem sob observação e irão passar por uma nova avaliação médica nesta segunda-feira (14). Um processo administrativo será aberto para se apurar as circunstâncias do episódio.
Confira a nota da Defensoria Pública:
No início da manhã desta segunda-feira, 14, o defensor público e coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias da Defensoria Pública, Ricardo Anízio Ferreira de Sá, oficiou os responsáveis pela gestão penal no Complexo Penitenciário de Maceió e do Presídio Masculino Cyridião Durval, requerendo informações sobre os presos que aparecem passando mal dentro da unidade, em um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, nesse domingo, 13.
Conforme informações divulgadas nas redes sociais, o mal-estar, supostamente, teria sido provocado pela superlotação do presídio.
A Instituição cobra informações sobre as identidades e saúde dos reeducandos, se foi realizado o teste do Covid-19 e sobre a prestação de assistência médica, que é direito fundamental de todas as pessoas privadas de liberdade.
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