Nesta quinta-feira (21), a Braskem tornou-se alvo de uma operação da Polícia Federal denominada “Lágrimas de Sal”. A ação visa investigar crimes relacionados à exploração de sal-gema pela mineradora em Maceió, onde, desde 2018, cinco bairros da capital alagoana têm enfrentado afundamentos devido às atividades da empresa. Cerca de 60 mil moradores foram obrigados a abandonar suas residências.
A operação, que cumpre 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 11 em Maceió, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju, foi autorizada pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.
De acordo com as investigações da PF, há indícios de que a exploração de sal-gema não seguiu os protocolos de segurança recomendados pela literatura científica e pelos planos de lavra correspondentes. Esses planos tinham como objetivo assegurar a estabilidade das minas e a segurança da população nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.
A sede da Braskem, localizada no bairro Pontal da Barra em Maceió, é um dos alvos da operação. Funcionários da empresa foram impedidos de acessar o local.
A PF comunicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que há suspeitas de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização. Os investigados podem enfrentar acusações de crimes como poluição qualificada (art. 54, §2º, da Lei n. 9.605/98), usurpação de recursos da União (art. 2º da Lei n. 8.176/1991), apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão (art. 69-A da Lei n. 9.605/98), entre outros.
O Ministério Público Federal em Alagoas informou que as ações estão inseridas em um inquérito policial em sigilo, e que acompanha atentamente o desenvolvimento da investigação.
A Operação “Lágrimas de Sal” recebeu esse nome em referência ao sofrimento causado à população pelos impactos da exploração de sal-gema, obrigando os moradores a deixarem suas casas devido aos riscos decorrentes da instabilidade do solo nos bairros afetados.
A exploração de sal-gema em Maceió ocorreu de 1976 a 2019, resultando em instabilidades no solo nos cinco bairros mencionados.
Situação de emergência
Desde o dia 29 de dezembro, a cidade de Maceió teve a situação emergência decretada devido ao risco iminente de desabamento da mina 18 da Braskem, localizada na região do Mutange, próximo ao antigo campo do CSA. Esse é apenas um dos problemas que acontece na cidade desde 2018, quando mais de 60 mil pessoas tiveram de deixar suas casas após a exploração de sal-gema da Braskem desestabilizar o solo de cinco bairros da capital alagoana.
Dez dias depois do alerta, a mina 18 rompeu. Técnicos da Defesa Civil acompanharam o momento e garantiram que as áreas no seu entorno estavam desocupadas.
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