Sede da Prefeitura de Maceió, no bairro do Jaraguá, parte baixa da capital alagoana (Foto: Secom Maceió)
Essa reportagem foi produzida com o apoio da Énois Laboratório de Jornalismo, por meio do projeto Jornalismo e Território.
Com a proximidade das eleições, no próximo domingo (15), surge a necessidade de pensar que os candidatos aos cargos de vereador e prefeito antes de serem eleitos precisam, antes de tudo, escolher como prioridade absoluta às crianças, assim como pregam o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e o artigo 227, da Constituição Federal.
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Neste sentido, a reportagem do O Que Os Olhos Não Veem fez uma análise a partir dos planos de governo dos candidatos à Prefeitura de Maceió. O levantamento, que utilizou as informações disponíveis na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constatou que a maioria dos pleiteantes ao executivo municipal tem, em média, cinco propostas de políticas públicas destinadas ao grupo.
Dos 10 candidatos ao cargo, apenas Cícero Filho (PCdoB) não cita ou não faz referência à área. Corintho Campelo (PMN) também é um ponto fora da curva em relação aos outros pleiteantes, com apenas uma proposta sobre o tema.
No recorte da primeira infância — período que abrange dos 0 a 6 anos de idade — JHC (PSB), Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB), Valéria Correia (Psol) e Lenilda Luna (UP) são os que mais falam do assunto, com sete, seis, três e três citações respectivamente, entre os outros cinco candidatos.
Embora a legislação não exija propostas concretas no documento oficial, o plano de governo pode ser um farol para entender quais são as pautas prioritárias ou não do futuro prefeito eleito sobre a infância em Maceió.
Clique aqui e veja todas as propostas dos candidatos à Prefeitura de Maceió sobre a área considerada prioritária na Constituição Federal.
PRIORIDADE NAS ELEIÇÕES
Para conscientizar os pleiteantes sobre a área, a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), que reúne cerca de 260 organizações em todo o Brasil lançou mais uma edição da Campanha Criança é Prioridade nas Eleições.
Em Maceió, antes da realização desta matéria, apenas Ricardo Barbosa (PT) e Valéria Correia (Psol) tinham assinado a Carta Compromisso construída pela Rede.
O documento consolida sete ações prioritárias na condução de políticas públicas intersetoriais norteadas pelo Marco Legal da Primeira Infância e que promovem a elaboração/implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância nos municípios.
Em contato com a reportagem no dia 06 de novembro, os candidatos Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB), Cícero Filho (PCdoB), Davi Filho (PP), JHC (PSB), Lenilda Luna (UP) e Corintho Campelo (PMN) disseram que iriam aderir ao documento. Até o dia da veiculação deste conteúdo, apenas JHC e Lenilda Luna cumpriram o que haviam prometido.
Josan Leite (Patriotas) — por meio de sua assessoria de campanha — também foi questionado, mas não respondeu. O O Que Os Olhos Não Veem tentou, por diversas vezes falar com Cícero Almeida (DC), mas até o fechamento desta reportagem não houve qualquer resposta.
PARTICIPE!
A campanha da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) também conta com um passo a passo de como ser um multiplicador dessa mobilização e encontrar as candidaturas em cada cidade, por meio do site a seguir -> http://primeirainfancia.org.br/campanha-eleicoes-2020/.
*A foto em destaque na montagem foi produzida pelo G1-AL.
